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Educação Infantil

A educação infantil, primeira etapa da educação básica, ajuda no desenvolvimento físico, psicológico, intelectual e social da criança, complementando a ação da família e da comunidade. É oferecida gratuitamente em creches ou instituições equivalentes para crianças de até 3 anos de idade e, posteriormente, em pré-escolas para crianças de 4 a 6 anos.

De acordo com o Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil, organizado pelo MEC, as creches e pré-escolas devem educar, cuidar e proporcionar brincadeiras, contribuindo para o desenvolvimento da personalidade, da linguagem e para a inclusão social da criança. Atividades como brincar, contar histórias, oficinas de desenho, pintura e música, além de cuidados com o corpo, são recomendadas pelo referencial curricular para crianças matriculadas no ensino infantil.

Segundo dados do Censo Escolar 2008, 6.719.261 crianças estão matriculadas na educação infantil, sendo 72,6% em creches e pré-escolas municipais (4.878.475), 1,7% em estaduais e 25,7% em instituições privadas. O maior crescimento ocorreu nas creches, com um aumento de mais de 172 mil crianças matriculadas em comparação com 2007. Na pré-escola, foram 37 mil matrículas a mais em relação ao período anterior.

Melhorias em creches e pré-escolas
O Pro-Infância - Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos da Rede Escolar Pública de Educação Infantil - foi criado em 2007 para ampliar e melhorar as instalações das creches e pré-escolas, incluindo a compra de equipamentos, móveis e reformas que garantam a acessibilidade, como a construção de rampas, banheiros maiores e outras adequações.